Termos de Uso

1. Aceitação

Estes Termos de Uso regulam o acesso e o uso do site Aprova na Prova (“plataforma”). Ao criar uma conta ou usar a plataforma, você declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize a plataforma.

2. O serviço

O Aprova na Prova é uma ferramenta gratuita de estudo para concursos públicos. Ela permite resolver questões de provas anteriores com correção imediata, fazer simulados cronometrados, revisar questões erradas, acompanhar o desempenho por disciplina e enviar provas para compor um acervo colaborativo.

A plataforma é independente e não tem vínculo com bancas organizadoras, órgãos públicos ou instituições de ensino. Não oferecemos garantia de aprovação em qualquer concurso.

3. Cadastro e conta

• Para salvar seu progresso é necessário criar uma conta com nome, e-mail e senha. Informe dados verdadeiros.
• Você é responsável por manter sua senha em sigilo e por toda atividade realizada na sua conta.
• A conta é pessoal e intransferível. Menores de 18 anos devem usar a plataforma com autorização dos responsáveis.
• Você pode alterar seus dados ou excluir sua conta a qualquer momento em Minha conta.

4. Uso permitido

Você concorda em usar a plataforma apenas para fins de estudo pessoal e de forma lícita. É proibido:

• enviar arquivos que não sejam provas de concursos públicos, ou que contenham vírus, conteúdo ilícito ou dados pessoais de terceiros;
• copiar em massa, extrair automaticamente (scraping) ou revender o conteúdo da plataforma;
• tentar acessar áreas restritas, contas de outras pessoas ou burlar mecanismos de segurança;
• sobrecarregar a plataforma com requisições automatizadas ou envios abusivos;
• usar as denúncias de erro de forma abusiva ou para fins alheios à correção do conteúdo.

5. Provas enviadas pelos usuários

• Ao enviar um arquivo, você declara que se trata de prova de concurso público divulgada oficialmente pela banca ou pelo órgão responsável.
• As provas e gabaritos são de autoria das respectivas bancas. A plataforma processa o arquivo para extrair as questões, as alternativas e o gabarito e disponibilizá-los para fins de estudo. O PDF original não é disponibilizado para download.
• Ao enviar, você autoriza, de forma gratuita e não exclusiva, o processamento do arquivo e a inclusão do conteúdo estruturado no acervo público da plataforma, inclusive após eventual exclusão da sua conta (sem vínculo com você).
• O envio não garante a publicação: provas podem passar por revisão, ser corrigidas, recusadas ou removidas a qualquer momento.
• Pedido de remoção: se você é titular de direitos sobre algum conteúdo e entende que ele não deveria estar disponível, entre em contato pelo WhatsApp (84) 99102-0171, identificando a prova e o fundamento do pedido. Analisaremos e, se procedente, removeremos o conteúdo.

6. Explicações, gabarito e correções

• A correção segue o gabarito oficial divulgado pela banca (preliminar ou definitivo, conforme o arquivo enviado).
• As explicações das questões têm caráter exclusivamente educativo. Parte delas é gerada com auxílio de inteligência artificial e identificada com o selo “gerada por IA”; elas podem conter erros ou imprecisões, especialmente sobre legislação, que muda com frequência.
• O processamento automático dos PDFs também pode cometer erros (texto, alternativas, imagens, disciplina).
• Em caso de divergência, prevalecem o gabarito oficial e a legislação vigente. Use o botão “Informar erro” para nos ajudar a corrigir.
• O conteúdo não substitui materiais oficiais, editais ou orientação profissional.

7. Propriedade intelectual

O código, o layout, a marca “Aprova na Prova”, a organização do acervo e as explicações produzidas pela plataforma pertencem aos seus mantenedores. As questões e gabaritos pertencem às respectivas bancas. É vedada a reprodução do conteúdo da plataforma para fins comerciais sem autorização.

8. Disponibilidade e responsabilidade

• A plataforma é oferecida gratuitamente, “no estado em que se encontra”. Buscamos mantê-la disponível e correta, mas podem ocorrer interrupções, manutenções, perdas de dados ou erros.
• Na máxima extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por resultados em concursos, por decisões tomadas com base no conteúdo da plataforma ou por danos indiretos decorrentes do seu uso.
• Recursos podem ser alterados, suspensos ou encerrados, com aviso sempre que possível.

9. Encerramento

Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Minha conta. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, especialmente em casos de abuso, fraude ou envio de conteúdo ilícito.

10. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados. A data da última atualização fica no topo da página. Mudanças relevantes serão comunicadas no site. O uso continuado após a atualização indica concordância com a nova versão.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para resolver eventuais controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

12. Contato

Fale conosco pelo WhatsApp (84) 99102-0171.